Jurídico
Profissionais verdadeiramente especializadas nas pautas ambientais, trabalhistas e tributárias, promovendo segurança jurídica, conformidade e gestão de riscos e mitigação de passivos.
Reúne sólida experiência jurídica e estratégica nos setores de mineração, infraestrutura, energia, agronegócio e indústria, com atuação destacada em licenciamento ambiental, negociação de TACs, defesa administrativa, contencioso ambiental, gestão de passivos e conformidade regulatória.
Sua trajetória inclui interlocução com órgãos ambientais, Ministério Público, agências reguladoras e Poder Judiciário, inclusive em temas complexos como descomissionamento de barragens, recuperação de áreas embargadas e mitigação de riscos regulatórios.
Destaques
- Licenciamento ambiental municipal, estadual e federal;
- TACs, autos de infração e recursos estratégicos;
- Ações judiciais ambientais e responsabilidade civil;
- Gestão de passivos e regularização de empreendimentos;
- Coordenação de equipes e projetos complexos;
- Professora universitária de Direito Ambiental e Direito Minerário.
Perguntas frequentes
O que é um TAC?
O Termo de Ajustamento de Conduta é um acordo firmado com o Ministério Público ou com o órgão ambiental para corrigir uma irregularidade. O descumprimento pode ser cobrado diretamente na Justiça.
Vale a pena recorrer de uma multa ambiental?
Em muitos casos, sim. A defesa pode apontar falhas no auto, discutir o valor ou pedir a conversão da multa em serviços ambientais.
Como funciona um processo de desembargo?
O desembargo é o pedido para liberar uma área ou atividade embargada pelo órgão ambiental, mediante a comprovação de que a irregularidade foi corrigida. Conduzimos a parte técnica e a jurídica do processo.
O que é due diligence ambiental?
É a verificação dos passivos e riscos ambientais de uma empresa ou imóvel antes de uma compra, fusão ou financiamento.
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Jurídico Ambiental
- Conformidade ambiental e gestão regulatória
- Licenciamento ambiental estratégico
- Defesa em autos de infração ambientais
- Processos de desembargo de áreas e atividades
- Suporte técnico em respostas a pedidos de informações complementares dos órgãos reguladores
- Gestão de passivos ambientais
- Auditoria jurídico-ambiental
- Resíduos sólidos e logística reversa
- Due diligence ambiental
- Contratos com cláusulas ambientais
- Consultoria em ESG e governança socioambiental
- Negociação de TACs e atuação com órgãos ambientais
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Jurídico Tributário
- Planejamento tributário estratégico
- Revisão fiscal e recuperação de créditos
- Compliance tributário e obrigações acessórias
- Defesa em contencioso tributário
- Estruturação tributária de operações empresariais
- Consultoria em tributos diretos e indiretos
- Due diligence tributária
- Incentivos fiscais e regimes especiais
- Negociação e regularização de débitos fiscais
- Adequação aos impactos da reforma tributária
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Jurídico Trabalhista
- Consultoria trabalhista preventiva
- Gestão de passivo trabalhista
- Defesa em reclamações trabalhistas
- Auditoria trabalhista e revisão de rotinas
- Compliance trabalhista e políticas internas
- Relações sindicais e negociações coletivas
- Assessoria em terceirização e contratações
- Gestão jurídica de cargos, salários e benefícios
- Investigações internas e conduta corporativa
- Rescisões estratégicas e reestruturação de equipes