Treinamento NR-33: quem precisa fazer e qual a validade?

O treinamento de NR-33 é obrigatório para todo trabalhador que entra em espaço confinado, para o vigia que fica do lado de fora e para o supervisor que autoriza a entrada. A capacitação tem carga horária mínima definida na norma e precisa ser renovada todos os anos. Sem ela, a entrada não pode ser liberada.

O que a norma considera espaço confinado

Pela NR-33, é o local que reúne três características ao mesmo tempo: não foi projetado para ocupação humana contínua, tem meios limitados de entrada e saída e apresenta, ou pode apresentar, atmosfera perigosa (falta ou excesso de oxigênio, contaminantes ou risco de explosão). Entram na conta também os locais de armazenagem em que o material pode engolfar o trabalhador.

Na prática, são tanques, silos, reatores, caixas d'água, cisternas, galerias, poços, fornos e moegas, muito comuns em indústrias de alimentos, farmacêuticas, fábricas de cal, mineração e no agronegócio do Centro-Oeste mineiro.

Quem precisa fazer e qual a carga horária

A norma define quatro funções, cada uma com seu treinamento:

• Trabalhador autorizado: 16 horas no treinamento inicial e 8 horas de reciclagem por ano.
• Vigia: 16 horas no inicial e 8 horas por ano.
• Supervisor de entrada: 40 horas no inicial e 8 horas por ano.
• Equipe de emergência e salvamento: 24 ou 32 horas, conforme o plano de resgate, com renovação a cada dois anos.

Pelo menos metade da carga horária deve ser prática. É por isso que um bom treinamento inclui montagem de tripé, operação de guincho, medição de gases e simulação de resgate com maca, e não apenas aula em sala.

O treinamento sozinho não regulariza a empresa

Certificado em dia é só uma parte. A NR-33 também pede que a organização:

• indique formalmente um responsável técnico;
• mantenha o cadastro de todos os espaços confinados, com dimensões, acessos e perigos;
• emita a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) antes de cada serviço, válida por uma jornada e nunca por mais de 24 horas;
• tenha plano de resgate e faça simulado de salvamento todos os anos;
• avalie a atmosfera antes e durante a entrada.

Esses pontos devem conversar com o PGR e com os exames do PCMSO, já que quem entra em espaço confinado precisa de aptidão médica específica.

O que acontece se a empresa não treinar

Além da autuação pela fiscalização do trabalho, a falta de capacitação pesa na apuração de responsabilidade em caso de acidente. Em espaço confinado o perigo quase nunca dá sinal: a atmosfera muda sem cheiro e sem aviso, e quem tenta socorrer sem preparo costuma virar a segunda vítima.

Como a Canastra Estratégia pode ajudar

A Canastra Estratégia, em Arcos/MG, realiza treinamentos de NR-33 na própria empresa, com parte teórica e prática em campo, e apoia a montagem do cadastro de espaços confinados, da PET e do plano de resgate. Conheça os serviços de Segurança do Trabalho.

Perguntas frequentes

O treinamento de NR-33 tem validade?
Sim. Trabalhador autorizado, vigia e supervisor de entrada fazem reciclagem de 8 horas todo ano.

O treinamento pode ser totalmente online?
A norma exige parte prática de pelo menos metade da carga horária, o que pede atividade presencial com equipamentos.

Caixa d'água e cisterna são espaços confinados?
Podem ser, se reunirem as três características da norma. A classificação é feita caso a caso pelo responsável técnico.

Fonte: Norma Regulamentadora nº 33, Ministério do Trabalho e Emprego.