Inventário de GEE na Cetesb: quem envia e qual o prazo?

07/10/2026

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Quais empresas devem enviar o inventário de gases de efeito estufa à Cetesb, o que declarar e qual o prazo de envio.

Empresas com unidades licenciadas no Estado de São Paulo que exercem determinadas atividades, ou que emitem mais de 20.000 toneladas de CO2 equivalente por ano em Escopo 1, precisam enviar à Cetesb o inventário de gases de efeito estufa (GEE) entre 1º de setembro e 31 de outubro de cada ano. O envio de 2026 traz as emissões de janeiro a dezembro de 2025.

Quem é obrigado a declarar

A regra está na Decisão de Diretoria Cetesb nº 083/2024/A, que lista as atividades sujeitas ao inventário. Entre elas estão:

produção de cal, cimento, alumínio e vidro;
siderurgia, ferro-gusa e fundições acima de certos volumes;
petroquímica, refino e fabricação de produtos químicos como amônia e ácido nítrico;
termelétricas a combustível fóssil;
fábricas de papel e celulose com forno de cal;
aterros sanitários e aeroportos de grande porte.

Além da lista, qualquer empreendimento com emissões diretas (Escopo 1) acima de 20.000 tCO2e por ano entra na obrigação, seja qual for o setor. É esse ponto que costuma surpreender indústrias de alimentos, farmacêuticas e de energia que queimam muito combustível em caldeiras e fornos.

O que deve constar no inventário

O relatório cobre os Escopos 1 e 2. O Escopo 1 reúne as emissões diretas: combustão em fontes fixas e móveis, processos industriais, fugitivas e resíduos. O Escopo 2 traz a energia elétrica e o calor comprados. O Escopo 3 é voluntário.

Devem ser informados os sete gases do inventário (CO2, CH4, N2O, SF6, HFCs, PFCs e NF3), em toneladas de cada gás e em CO2 equivalente, sem descontar remoções ou créditos de carbono. As metodologias aceitas são as do IPCC, a ABNT NBR ISO 14064-1 e o Programa Brasileiro GHG Protocol. O envio é eletrônico e inclui a memória de cálculo.

Qual o prazo em 2026

A janela vai de 1º de setembro a 31 de outubro. Em 2026, o dia 31 cai em um sábado, então vale não deixar para a última semana. Quem ainda não reuniu notas de combustível, consumo de energia e dados de produção de 2025 precisa começar já.

E quem não entrega?

Deixar de enviar pode gerar advertência e multa com base na legislação ambiental paulista, além de registro no processo de licenciamento da unidade. Há também o efeito comercial: clientes e bancos pedem cada vez mais esses números.

Por que isso interessa a empresas de Minas Gerais

Muitas empresas do Centro-Oeste mineiro têm filiais, centros de distribuição ou fábricas em São Paulo, ou fornecem para grupos que cobram dados de emissões da cadeia. Ter o inventário pronto resolve a obrigação paulista e ainda prepara a empresa para questionários ESG, financiamentos e para o mercado regulado de carbono brasileiro.

Como a Canastra Estratégia pode ajudar

A Canastra Estratégia, de Arcos/MG, elabora inventários de emissões de GEE, organiza a memória de cálculo e orienta o envio. Conheça os serviços de Sustentabilidade.