O passivo que não aparece no balanço: enquadramento ocupacional

Enquadramento ocupacional é a definição, para cada função, de quais agentes nocivos o trabalhador está exposto e de quais direitos e contribuições isso gera. Quando ele está errado, a empresa acumula uma dívida que não está registrada em lugar nenhum. Ela aparece de uma vez, em uma fiscalização ou em uma série de ações trabalhistas.

De onde vem o passivo

São três frentes diferentes, que muita empresa trata como se fossem uma só:

• Trabalhista: adicional de insalubridade ou de periculosidade que deveria ser pago e não é, cobrado depois com reflexos em outras verbas.
• Previdenciária: quando a exposição dá direito à aposentadoria especial, a empresa deve recolher um adicional sobre a remuneração daquele trabalhador.
• Fiscal: as informações do evento S-2240 do eSocial são cruzadas com a folha. Exposição declarada sem o recolhimento correspondente gera cobrança.

Os erros mais comuns

• LTCAT antigo, feito para outra planta ou outro processo produtivo;
• PGR, LTCAT e laudo de insalubridade com conclusões diferentes para a mesma função;
• PPP preenchido com dados que não batem com o laudo;
• EPI informado como eficaz sem comprovação de entrega e uso;
• funções que mudaram de atividade sem atualização dos documentos.

O erro nos dois sentidos

Enquadrar a menos gera passivo. Enquadrar a mais gera custo desnecessário: adicional pago sem exposição real e contribuição previdenciária maior do que a devida. O objetivo não é pagar menos nem pagar mais, e sim pagar o que a medição comprova.

Como identificar antes da fiscalização

O caminho é um diagnóstico que compare, função por função, a atividade real, as medições, os laudos, o PPP, o eSocial e a folha. Onde houver diferença, corrige-se o documento ou o recolhimento. A Canastra Estratégia faz esse diagnóstico de segurança e a revisão de PGR e LTCAT. Conheça nossos serviços de Segurança do Trabalho.

Pergunta frequente: quando o LTCAT precisa ser atualizado?
Sempre que mudarem o ambiente, o processo produtivo ou as condições de exposição dos trabalhadores.