Brigada de incêndio em MG: sua empresa é obrigada a ter?

Depende do tipo de ocupação e de quantas pessoas trabalham no imóvel. Em Minas Gerais, a Instrução Técnica 12 do Corpo de Bombeiros define quando a brigada é exigida e quantos brigadistas são necessários. Para boa parte das indústrias, comércios, escolas e locais de reunião de público ela é obrigatória, e o Bombeiro confere na vistoria.

Como saber se a sua empresa precisa

A tabela da IT 12 cruza a ocupação do imóvel (a mesma usada no projeto de prevenção) com a população fixa. População fixa são as pessoas que permanecem regularmente no local, contadas por pavimento e por turno. Algumas ocupações são isentas, como residência unifamiliar e depósito de material incombustível.

O cálculo aplica um percentual sobre as 10 primeiras pessoas e outro sobre as seguintes, sempre arredondando para cima. Algumas ocupações exigem no mínimo 2 brigadistas.

O que o Bombeiro cobra

• Na vistoria de liberação: o atestado de formação da brigada ou os certificados dos brigadistas.
• Na fiscalização: a relação nominal atualizada dos brigadistas.
• Reuniões mensais registradas em ata.
• Treinamento periódico, com recomendação de frequência mensal.
• Simulado com toda a população pelo menos uma vez a cada 12 meses, também com ata.

A formação dos brigadistas segue as portarias do CBMMG sobre brigada orgânica e centros de formação.

Por que treinar vai além da exigência

Um princípio de incêndio controlado nos primeiros minutos não vira tragédia. Uma brigada treinada sabe:

• usar extintores e hidrantes;
• conduzir o abandono do prédio sem pânico;
• prestar os primeiros socorros até a chegada do resgate.

A brigada também faz parte da preparação para emergências que a NR-1 exige dentro do gerenciamento de riscos. Ter brigada atuante mostra gestão, e isso pesa em auditorias de clientes e em contratos de prestação de serviço.

Checklist rápido

1. Confirme a ocupação do imóvel e a população fixa de cada turno.
2. Calcule o número de brigadistas e distribua por turno e pavimento.
3. Faça a formação com instrutor ou centro habilitado.
4. Mantenha as atas mensais e faça o simulado anual.
5. Atualize a lista sempre que um brigadista sair da empresa.

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Perguntas frequentes

O brigadista precisa ser funcionário da empresa?

Não necessariamente. A brigada pode ser formada por funcionários (orgânica), por profissionais contratados ou pelos dois. Um brigadista profissional pode substituir até 4 orgânicos, mantendo pelo menos 1 por pavimento.

Fiz a formação. Preciso treinar de novo?

Sim. A IT exige treinamento periódico e simulado anual, além do que as portarias de formação preveem para reciclagem.

Fonte: Instrução Técnica nº 12 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (Brigada de Incêndio).