Direito minerário tem prazo, exige avanço e pode caducar.

Após a aprovação do relatório de pesquisa, o titular tem 1 ano para requerer a concessão de lavra, prorrogável uma única vez. Sem avanço técnico, ambiental e regulatório, o risco é objetivo: caducidade do direito e área em disponibilidade.

A ANM tem intensificado a cobrança sobre a efetiva movimentação dos processos.
Neste cenário, direito minerário parado deixa de ser ativo e passa a ser risco.

Sua empresa está preparada para demonstrar progresso dentro do prazo regulatório?
Na Canastra Estratégia, atuamos na interface entre direito mineral, licenciamento ambiental e viabilidade de projetos, estruturando a defesa do título e o destravamento do ativo perante a ANM e órgãos ambientais.